Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) ao pagamento de indenização por danos morais a uma empregada submetida ao transtorno das revistas íntimas.

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

O acordo realizado na Justiça do Trabalho não representa quitação de eventuais direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Collor vai tirar licença por quatro meses

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Juízes divergem sobre informatização de processos

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados

País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.